Por Raphael Saavedra

Jornalista, produtor de conteúdo e apaixonado por todo o tipo de informação.

Publicado em 08/08/2018. | Atualizado em 22/08/2019


As debêntures são títulos de dívida emitidos por empresas públicas e privadas, que funcionam como uma captação de recursos para as companhias financiarem as suas atividades e investirem na expansão dos seus negócios. Dessa forma, a pessoa que adquire um título se torna um credor e é remunerada por isso.

Você já ouviu falar em debêntures? Esse investimento não é tão conhecido pelos brasileiros, mas é uma opção interessante para diversificar o portfólio e buscar ganhos mais altos nos próximos anos. Sua principal vantagem é que, apesar de ser um produto de renda fixa, o seu potencial de rentabilidade está acima dos “concorrentes”.

Há riscos como em qualquer outra aplicação, mas eles podem ser minimizados com uma avaliação minuciosa do mercado. O objetivo é procurar as opções mais seguras e que façam sentido para o seu planejamento financeiro, já que os títulos são voltados para o médio e longo prazo.

Para você entender como funcionam as debêntures, preparamos um guia completo sobre essa modalidade. Continue a leitura e saiba como investir!

O que são debêntures?

As debêntures são títulos de dívida emitidos por empresas públicas e privadas, que funcionam como uma captação de recursos para as companhias financiarem as suas atividades e investirem na expansão dos seus negócios. Dessa forma, a pessoa que adquire um título se torna um credor e é remunerada por isso.

A diferença das debêntures para os outros produtos de renda fixa, como os CDBs e as letras de crédito, é que esses papéis não podem ser emitidos por bancos ou instituições financeiras. O rendimento funciona de forma parecida, com o retorno do investimento acrescido de juros no prazo combinado.

As empresas optam por emitir esses títulos porque os juros pagos aos credores são mais baixos que os do financiamento dos bancos. Assim, elas vão ao mercado em busca de investidores interessados em emprestar o capital e decidem as condições de devolução, como o período de vencimento.

É importante não confundir uma debênture com uma ação, ainda que as duas sejam emitidas por empresas. No primeiro caso, o investidor empresta o dinheiro e recebe por isso, enquanto o acionista é um sócio e tem participação no capital social, ou seja, pode ter lucros ou prejuízos com os seus resultados.

Esse investimento surgiu no período da Revolução Industrial no Reino Unido, durante o século 18. Os empresários precisavam de dinheiro para expandir os seus negócios e buscavam investidores para financiar esse objetivo. No Brasil, as debêntures não são tão comuns, mas representam uma ótima alternativa para o portfólio.

Quais são os tipos de debêntures?

A emissão das debêntures pode servir para pagar dívidas ou para expandir as operações de uma companhia. Elas também geram capital de giro, que é o dinheiro necessário no caixa para que todas as obrigações sejam cumpridas e haja condições de começar o próximo ciclo sem prejuízos.

Como o setor de infraestrutura é fundamental para o crescimento do Brasil, existe uma modalidade desse título que é destinada para a construção de soluções que melhoram a qualidade de vida das pessoas. Para o investidor, essa pode ser uma opção mais viável pelas suas características, como você verá a seguir.

Debêntures comuns

As debêntures comuns são os títulos tradicionais, que funcionam como um empréstimo do investidor à empresa. Elas são similares aos Certificados de Depósito Bancário (CDB), com o pagamento de juros no seu vencimento e tributação de IR sobre os lucros da operação.

Debêntures incentivadas

São os títulos emitidos por empresas que têm projetos de infraestrutura, como a construção de um aeroporto ou uma ferrovia. A grande diferença é que não há incidência de Imposto de Renda, que foi uma forma encontrada pelo Governo Federal de incentivar o desenvolvimento no país.

Como funciona o rendimento desse investimento?

As debêntures podem ser conversíveis, ou seja, o dinheiro emprestado retorna como ações da empresa no prazo estabelecido. As comuns seguem as mesmas regras da renda fixa e a rentabilidade é definida no momento da compra, mas pode sofrer variações segundo o tipo de papel escolhido.

Os títulos são divididos em três tipos: prefixados, pós-fixados e híbridos. A diferença está no cálculo da rentabilidade, que pode ser fixa ou variável. Cabe ao investidor estudar o cenário econômico e escolher a opção mais vantajosa para os próximos anos.

Prefixados

Esses títulos têm a rentabilidade conhecida no momento da compra, ou seja, não há variação dos lucros durante o período. Nesse caso, o investidor sabe o quanto terá disponível no vencimento, mas poderá deixar de ganhar com o aumento da Taxa Selic, por exemplo.

Pós-fixados

As debêntures pós-fixadas são atreladas a algum índice conhecido, como a Selic e o CDI. Quando a pessoa investe nelas, não é possível saber o valor exato de retorno, porque podem ocorrer variações nesse tempo — alguns sites disponibilizam uma estimativa dos rendimentos.

Híbridos

Os títulos híbridos mesclam o prefixado com o pós-fixado. Em geral, há uma taxa fixa no período, que é mais baixa do que o normal, e o acréscimo de algum índice, como o IPCA. Essa é uma boa opção para quem pretende garantir uma parte do rendimento, mas projeta um aumento nesses números.

Em geral, a debênture é indicada para o médio e longo prazo, já que é muito difícil encontrar qualquer papel com vencimento inferior a dois anos. Por isso, é importante que você planeje bem as suas finanças e estude o mercado para não sofrer com variações na taxa de juros.

Quais são as taxas para investir em debêntures?

Por ser considerado um investimento de renda fixa, as debêntures sofrem incidência de Imposto de Renda — com exceção das incentivadas. A vantagem é que, por terem um tempo mínimo de dois anos (em média), a alíquota é a menor do mercado e é equivalente à das ações.

A tributação das debêntures comuns segue a tabela regressiva:

  • até 180 dias: 22,5%;
  • entre 181 e 360 dias: 20%;
  • entre 361 e 720 dias: 17,5%;
  • acima de 721 dias: 15%.

Alguns investidores preferem receber os juros em períodos mais curtos, como ocorre nos juros semestrais do Tesouro Direto. Essa possibilidade aumenta a segurança da operação, pois prova que a empresa tem condições de pagar os valores combinados, mas aumenta a taxa de IR.

Uma informação importante é que os descontos são feitos direto na fonte. Quando o investidor recebe os lucros da operação, a parte correspondente ao IR é retirada pela corretora. No momento da declaração, basta cadastrar os dados do Informe de Rendimentos enviado pela empresa.

Quais são as vantagens das debêntures?

A perspectiva para os próximos anos é de aceleração na economia, o que deve manter a Selic mais baixa. Essa notícia é boa para a população, mas ruim para os investidores que preferem a renda fixa, já que os ganhos dessa modalidade serão modestos — a referência é a Selic, que está em 6,5% (julho de 2019).

Dito isso, qual é a explicação para investir em debêntures? Mesmo para os perfis mais arrojados, que colocam a maior parte do seu patrimônio na bolsa de valores e nos fundos de investimento, é necessário manter um percentual em produtos financeiros mais garantidos, o que protege o capital.

Para aqueles que não têm experiência no mercado financeiro, como é a realidade da maioria dos freelancers, as ações devem ser vistas com cautela. Conquistar uma rentabilidade na média do mercado é um grande passo, principalmente pela dificuldade dos brasileiros de poupar.

Em comparação às aplicações existentes, as debêntures têm três vantagens principais, que estão destacadas nos próximos tópicos.

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Isenção de Imposto de Renda

As debêntures incentivadas não sofrem com tributação, então, o investidor recebe o dinheiro bruto na sua conta. Esse é um benefício que as torna mais vantajosas do que o Tesouro Direto, cuja tributação varia entre 22,5% e 15%, pois é mais fácil encontrar um produto com bom retorno no médio prazo.

Diversificação da carteira

Nos investimentos, o velho ditado popular “não coloque todos os ovos na mesma cesta” faz todo o sentido. Diversificar as aplicações afasta os riscos de volatilidade do mercado e permite buscar mais opções de lucros — sem que isso aumente a exposição do seu patrimônio.

Rentabilidade

O retorno das debêntures é definido pelas empresas emissoras, mas é possível encontrar opções que pagam acima da média. Para aqueles investidores que são mais conservadores e preferem ficar próximos aos indicadores do mercado, como o CDI, as pós-fixadas garantem essa rentabilidade e podem ter isenção de IR.

Quais são os riscos desse produto financeiro?

A grande preocupação das debêntures é o risco de crédito, que é a possibilidade de o investidor não receber de volta o dinheiro aplicado. Isso ocorre quando a empresa abre processo de falência ou enfrenta problemas financeiros, como fluxo de caixa baixo ou questões judiciais.

Esse investimento não é protegido pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que cobre até R$ 1 milhão — respeitando o teto de R$ 250 mil por instituição —, no prazo de quatro anos, para pessoas físicas. Portanto, mesmo que você acione a empresa que emitiu o título na Justiça, não existe a certeza de que você receberá o que foi acordado.

É por isso que a aplicação em debêntures deve ser planejada. Antes de optar por esse produto, verifique as informações da companhia e os seus resultados financeiros recentes (se forem abertos). Outra dica é olhar a classificação de risco dos papéis, que é divulgada por agências e indica as opções mais seguras.

Para o investidor, é importante também respeitar o prazo de vencimento. Apesar de poderem ser negociados na bolsa de valores, esses papéis não têm a mesma liquidez das ações, ou seja, é mais difícil vendê-los e os preços são mais baixos. Portanto, o dinheiro reservado não deve “fazer falta” no seu orçamento.

Como escolher a melhor opção para a sua carteira?

Se você optou por colocar uma debênture no seu portfólio de investimentos, o primeiro passo é consultar o risco de crédito. A Fitch Ratings é uma das agências mais conhecidas do mercado e avalia o grau de segurança dessa aplicação, ou seja, a possibilidade de a companhia devolver o capital no prazo combinado.

As notas são divididas entre A, B, C e seus derivados, mas podem chegar a D, que é a classificação mais baixa. Uma debênture da Petrobrás com nota A, por exemplo, indica que as chances de a estatal cumprir com as suas obrigações são altas. Sem a proteção do FGC, essa informação melhora a tomada de decisão.

Outra definição é o prazo do título. Existem opções que ultrapassam os 10 anos de vencimento, o que significa que o seu capital ficará com a empresa por um longo período. Portanto, essa aplicação deve ser atrelada aos seus objetivos financeiros, como viajar com os filhos, comprar uma casa ou ter uma aposentadoria mais tranquila.

Lembre-se de que, antes de fazer esses investimentos mais longos, você precisa criar uma reserva de emergência. Esse valor equivale a seis meses da sua renda e garante que você terá condições de arcar com os seus compromissos. O dinheiro deve ser investido em algum ativo com alta liquidez, ou seja, que possa ser retirado a qualquer momento.

Como aplicar em debêntures?

O processo para investir nessa modalidade é parecido com os outros. O primeiro passo é ter uma conta em uma corretora de valores ou em um banco que tenha essa opção — a corretora é mais vantajosa porque as taxas são menores e o cardápio de produtos financeiros é mais extenso.

Com os recursos depositados na conta, o passo seguinte é verificar a lista de opções disponíveis e os seus detalhes. A própria instituição coloca a classificação do risco de cada papel e informações como vencimento e rentabilidade. Os retornos são importantes, mas minimizar os riscos é a prioridade.

Depois de fazer o seu estudo e escolher a opção ideal para o seu perfil, confirme o investimento pelo próprio site. Você pode acompanhar o desenvolvimento da aplicação e também se manter informado sobre a empresa e os seus projetos.

Se você está insatisfeito com o seu investimento ou precisa do dinheiro por outro motivo, a negociação é feita da mesma forma que ocorre na bolsa de valores (outra pessoa pode comprar a propriedade da debênture). O problema é a falta de liquidez, que pode atrasar o processo e render prejuízos.

O investimento em debêntures pode ser muito lucrativo para os profissionais que têm as suas finanças organizadas e querem diversificar a sua carteira. Com opções que são isentas de tributação, esse produto pode garantir uma rentabilidade acima da média do mercado e contribuir para você alcançar as suas metas.

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