Por Gabriel Nascimento

Analista de Inbound Marketing na eNotas e redator freelancer.

Publicado em 27/03/2019. | Atualizado em 17/10/2019


Veja um passo a passo completo para aprender como fazer sua declaração de imposto de rendas e prestar as suas contas com o Leão!

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Atuar como um freela é algo que proporciona vários benefícios em sua rotina, mas isso não quer dizer que você está livre de certas obrigações — como o imposto de renda para freelancers.

O carnaval já passou e chegou a hora de prestar as suas contas com o leão e fugir da malha fina. Nessas horas, é comum ter dúvidas e não saber como agir. Então, é importante estar preparado para evitar erros e não deixar de declarar ganhos.

Este conteúdo vai te ajudar a entender mais sobre o assunto. Vamos lá?

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Quando um freelancer deve declarar o imposto de renda?

Segundo a Instrução Normativa Nº 1.871, de 20 de Fevereiro de 2019, é obrigado a declarar imposto de renda em 2019 quem:

  • teve rendimentos sujeitos à tributação acima de R$28.559,70;
  • teve rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$40 mil;
  • ganhou capital proveniente da venda de bens e direitos sujeito à incidência do imposto;
  • teve uma receita bruta superior a R$ 142.798,50 na atividade rural;
  • detinha a posse ou propriedade de bens ou direitos no valor superior a R$300 mil;
  • passou à condição de residente no Brasil e se encontrava nessa situação em 31/12/2018;
  • optou pela isenção de IR sobre o ganho de capital obtido com a venda de imóveis residenciais em que o produto foi utilizado para adquirir imóveis residenciais localizados no país, após 180 dias da celebração do contrato.

Então, se você cumpriu com alguns dos tópicos acima, é necessário fazer a declaração do Imposto de Renda em 2019.

Qual é o passo a passo da declaração de imposto de renda para freelancers?

Reunir a documentação necessária

Antes de tomar qualquer atitude, você precisa conhecer e reunir os documentos exigidos. Além dos dados cadastrais comuns, como RG e CPF, a Receita solicita alguns comprovantes.

Os Informe de Rendimentos são bons exemplos disso. Eles comprovam quanto você ganhou no ano anterior, e são utilizados para o cálculo do pagamento e da restituição. Você pode precisar de três informes de rendimento diferentes:

  • informe de rendimentos do empregador: comprovante com os rendimentos do trabalhador e o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF);
  • informe de rendimento dos bancos: documento que informa os rendimentos recebidos no ano; 
  • informe de rendimento de corretoras: exigido apenas para quem realizou investimentos.

Saiba que alguns valores podem ser deduzidos em sua declaração, como gastos com educação, saúde e doações. É importante reunir os comprovantes de todo esse montante, contendo os dados dos beneficiários e dos dependentes.

É importante juntar os comprovantes de bens, como imóveis e carros. Essas informações são utilizadas pela fiscalização para a análise comparativa entre a sua renda e o que você declara. Em outras palavras, tentar fazer uma declaração de pobretão e ter uma vida de luxos não é uma boa ideia.

Inclusive, as redes sociais também já são fiscalizadas. Ostentar no Instagram e omitir ganhos no imposto de renda pode gerar grandes dores de cabeça. Então, não cometa esse erro, ok?

Baixar o Gerador da Receita Federal

Depois do passo anterior, você deve fazer o download do programa disponibilizado pela Receita Federal. Você pode baixar a versão do aplicativo para Android ou iOS e fazer a sua declaração de imposto de renda para freelancers pelo celular ou tablet também. Após instalá-lo, escolha a opção de nova declaração e siga os passos informados.

Enviar a declaração

Agora, chega o momento de conferir todas as informações preenchidas. Após ter certeza de que tudo está certo, envie a sua declaração e indique os seus dados bancários para receber a sua restituição, quando for o seu caso.

O prazo final para a entrega da declaração é o dia 30/04 às 23:59. Portanto, não deixe para a última hora.

Como solicitar o Informe de Rendimentos da Rock Content?

O Informe de Rendimentos da Rock é o documento que indica quanto você faturou com os freelas de conteúdo em nossa plataforma. Ele deve ser solicitado no email: contasapagar@rockcontent.com.

Entenda melhor com a imagem abaixo:

informe de rendimentos

A seta indica o valor que o freelancer ganhou no ano de 2018. Por isso, utilize-o em sua declaração.

Vale ressaltar que pode haver retenções de impostos por parte da pagadora. Nesse caso, o valor é mostrado na seção “3. Rendimentos, Tributáveis, Deduções e Imposto sobre a Renda Retido na Fonte” no campo “5. Imposto sobre a renda retido na fonte” e deve ser informado na declaração de IR.

Rendimentos, Tributáveis, Deduções e Imposto sobre a Renda Retido na Fonte

Veja a seguir as situações mais comuns dos freelas da Rock e entenda como agir:

Hipótese 1 – Sou freelancer em tempo integral

Em alguns casos, a produção de conteúdo começa como um bico. Muitas pessoas iniciam as suas atividades para ganhar mais dinheiro e ter maior tranquilidade no final do mês. Com o passar do tempo, o número de tarefas aumenta e a profissão freelancer se torna um trabalho de tempo integral.

Se você se identificou com o parágrafo acima, é melhor ficar atento com a sua declaração do imposto de renda. Quem ganhou mais de R$ 28.559,70 está obrigado a declarar — inclusive se você é um Microempreendedor Individual (MEI).

É isso mesmo que você leu. Pagar o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) não te exime de outras obrigações com a Receita Federal. Mas não se assuste. Como a produção de conteúdo se caracteriza como uma prestação de serviço, 32% da sua receita bruta é isenta de impostos.

Como você só trabalha como freela, não existem outras fontes de renda. Assim sendo, basta solicitar o informe de rendimentos da Rock e seguir os passos explicados anteriormente.

Considere que um freela hipotético da plataforma da Rock, que é MEI, ganhou R$ 65.000 em 2018. Logo:

  • rendimento anual: R$ 65.000,00
  • parcela isenta: R$ 65.000 * 0,32 = R$ 20.800
  • parcela tributável do lucro: R$ 65.000,00 – R$ 20.800,00 = R$ 44.200,00

Já que o valor ultrapassa o limite estipulado pela Receita Federal (R$ 28.559,70), o freela é obrigado a declarar.

Hipótese 2 – Sou freelancer apenas para complementar a minha renda

Se você ainda escreve alguns conteúdos na Plataforma da Rock apenas para pagar a viagem de férias, é preciso analisar a sua situação financeira detalhadamente.

Como já foi dito, R$ 28.559,70 é o valor mínimo para a declaração do imposto de renda para freelancers. Se os seus ganhos somados (Salário CLT + Conteúdos na Rock + …) ultrapassam esse montante, fique de olho para não perder os prazos da declaração.

Trabalhadores que atuam no regime CLT recebem de seus patrões o Informe de Rendimentos. Com essas informações em mãos, solicite o Informe de Rendimentos da Rock e siga as orientações do passo a passo anterior.

Dicas bônus

Como você viu, existem certos detalhes que não podem ser deixados de lado por um freelancer ao declarar o imposto de renda. Por mais que a sua rotina seja atarefada, é essencial pagar os impostos em dia e evitar complicações com a fiscalização.

Por isso, se você deseja ter tranquilidade para fugir da malha fina contrate um contador. Esse profissional tem o conhecimento fiscal, tributário e contábil necessário para te orientar e declarar os impostos corretamente.

Lembre-se também do prazo para a entrega da declaração do imposto de renda: 30 de abril. Além disso, não deixe para a última hora. Como muitas pessoas cometem esse equívoco, o sistema da Receita Federal pode ficar instável.

Se acontecer algum problema e você não conseguir concluir todo o processo, faça a entrega da declaração incompleta e solicite a retificação logo em seguida.

A retificação é um procedimento legal, que deve ser utilizado quando há algum erro na declaração do imposto de renda. Leia o Guia de Retificação da Declaração do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física para mais informações.

O que fazer a partir de agora

Com a leitura deste conteúdo, você entendeu como funciona a declaração de imposto de renda para freelancers. O assunto merece muita atenção, pois é a partir da entrega de dados corretos que você paga impostos em dia e se mantém longe da malha fina.

Quem ganha menos do que R$ 28.559,70 não precisa se preocupar com a declaração. Caso o seu faturamento seja superior a esse valor, é melhor seguir as dicas acima quanto antes.

Quem é MEI também deve declarar ganhos como pessoa física. Ou seja, o pagamento mensal do DAS não te isenta dessa obrigação. Tenha em mente também que é importante solicitar o Informe de Rendimentos da Rock para saber quanto você ganhou no ano de 2018 na plataforma.

Agora, que tal garantir que a sua conta fique no azul com a Planilha de Controle Financeiro para Freelancers?

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