Powered by Rock ConvertTodo freelancer quer ter maior estabilidade financeira e qualidade de vida, certo? Para isso, é necessário acompanhar as mudanças do mercado, ler bastante e produzir melhores conteúdos. Com o passar do tempo, alguns profissionais precisam emitir notas fiscais, e é normal ter dúvidas.
As questões tributárias e fiscais são complicadas em nosso país. Antes de tomar qualquer decisão, você deve conhecer alguns conceitos e saber como funciona a emissão de nota fiscal para freelancer.
Ao ler este conteúdo, você entenderá mais sobre o assunto e saberá como um freela deve emitir os seus documentos fiscais nas algumas cidades brasileiras.
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Quais conceitos um freelancer precisa saber antes de emitir nota fiscal?
Primeiro, você deve conhecer certos termos que são importantes:
Tipos de notas fiscais
Se você acha que nota fiscal é tudo igual, é melhor mudar de ideia quanto antes. Existem vários tipos de notas fiscais. Confira a seguir os modelos mais comuns:
- Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e): documento que formaliza a transação entre compradores e prestadores de serviço, seja no ambiente físico, seja no meio digital. É a nota fiscal que deve ser emitida por freelancers.
- Nota Fiscal de Produto Eletrônica (NF-e): documento que valida a comercialização de mercadorias físicas. Em outras palavras, é a nota fiscal que você recebe quando compra um livro pela internet, por exemplo.
- Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e): documento que está substituindo o cupom fiscal no varejo brasileiro. Ou seja, a NFC-e é o comprovante disponibilizado por farmácias, padarias, supermercados e outros estabelecimentos nacionais.
Certificado digital
Assinatura digital que pode ser utilizada por pessoas físicas e jurídicas para validar contratos e notas fiscais eletrônicas, por exemplo. Isto é, o certificado digital evita fraudes ao garantir a segurança e a integridade das informações contidas em seus documentos.
Tenha em mente o uso do certificado digital pode ou não ser obrigatório. Como as regras mudam em cada município, é muito importante descobrir isso.
Nessas horas, é válido buscar a ajuda de um contador ou até mesmo fazer uma pesquisa na internet, buscando entender as exigências do seu município.
Microempreendedor Individual (MEI)
Quem acompanha o nosso blog, certamente, já ouviu falar nas vantagens de ser MEI. O Microempreendedor Individual é um regime tributário que simplifica a vida do freelancer, pois unifica o pagamento de impostos em uma guia de arrecadação (DAS).
Desde o 2018, os freelancers que são MEIs podem faturar até R$ 81 mil, o que equivale a R$ 6.750 por mês. Além do mais, quem é MEI pode ter um funcionário e está isento dos impostos federais.
Prestador de Serviço e Tomador de Serviço
Prestador de serviço é quem realiza a atividade. Já o tomador é quem contrata e paga. Resumindo, o freelancer de conteúdo é o prestador de serviço e a Rock Content é a tomadora de serviço.
Inscrição Municipal
Número de identificação de uma empresa, que deve ser registrado na prefeitura. A partir da inscrição municipal, é possível emitir notas fiscais legalmente, participar de licitações e manter o pagamento de impostos em dia.
Por que a emissão de nota fiscal para freelancer é importante?
Veja, em resumo, os benefícios da nota fiscal para um freela:
- regulamentar a atividade, respeitando as legislações fiscais brasileiras;
- pagar impostos em dia;
- ter maior credibilidade no mercado, já que algumas empresas sempre exigem a emissão de nota fiscal;
- ter tranquilidade para ganhar dinheiro e manter o negócio legalizado.
Além disso, emitir os seus documentos corretamente ajuda a combater a sonegação fiscal —que é um dos principais problemas do nosso país atualmente.
Como emitir nota fiscal nas cidades brasileiras, na prática?
Abaixo, você encontra um passo a passo da emissão dos documentos fiscais em alguns municípios nacionais.
Ps: algumas prefeituras podem mudar o portal de emissão, alterando o layout e o posicionamento dos menus, por exemplo. Caso você se depare com alguma incoerência ou diferença nas imagens, faça um comentário que atualizaremos o post.
Belo Horizonte
Entre no site da prefeitura de BH. A partir disso, saiba que é possível emitir a sua nota fiscal de duas formas.
Na primeira opção, você pode emitir uma Nota Fiscal Avulsa. O processo é dividido em duas partes.
Inicialmente, forneça o seu CNPJ ou a sua Inscrição Municipal e clique em “Buscar Dados”.
Após verificar as informações na tela, selecione a opção “Confirmar” e informe a data de prestação do serviço.
A seguir, é o momento de preencher os dados do tomador de serviço. Digite o CPF/CNPJ e as outras informações solicitadas
Posteriormente, vá na aba “Serviços” e digite a descrição do serviço prestado. Se você for freelancer de conteúdo, por exemplo, é possível descrever a atividade como “Produção de Conteúdos para Web”.
Obs: confira o Manual de Procedimentos da Prefeitura para outros esclarecimentos.
Agora, começa a segunda fase: ao terminar de gerar a sua Nota Fiscal Avulsa, você deverá imprimir o documento e levá-lo até ao BH Resolve, que fica na rua dos Caetés, 342 — Centro. Lembre-se de levar um documento com foto também.
Apenas após isso que você terá a sua nota fiscal em mãos. Se você produz conteúdos na nossa plataforma, será preciso enviar o documento por email para contasapagar@rockcontent.com depois de solicitar o pagamento.
Já no segundo caso, é preciso ter um certificado digital. O processo é um pouco diferente, mas é mais prático e rápido. Você não terá, por exemplo, que ir ao BH Resolve para imprimir a sua nota fiscal — o que é ótimo!
Basta clicar na opção “NFS-e Geração” — como indicado anteriormente no print e informar os dados solicitados. Caso você tenha alguma dúvida, veja o vídeo tutorial disponibilizado pela prefeitura.
Inicialmente, a Nota Fiscal Avulsa pode ser útil para você. Contudo, lembre-se de que será necessário se deslocar até o Centro de Belo Horizonte. Por isso, faça as contas e veja se compensa ou não comprar um certificado digital, já que o tempo de um freelancer é muito precioso, não é mesmo?
São Paulo
Em São Paulo, o programa de emissão de nota fiscal de serviço se chama “Nota do Milhão”. Veja os passos a seguir e emita o seu documento facilmente:
- entre no portal da Nota do Milhão e clique em “Acessar o sistema” (como na imagem abaixo)
- se for o seu primeiro acesso, selecione a opção “Não possui senha? Informe seu CPF/CNPJ e CLIQUE AQUI”
Agora, você deve informar (exatamente como consta na Receita Federal):
- nome completo;
- data de nascimento;
- CPF;
- CEP.
Um email será enviado para a sua caixa de entrada com um link de cadastramento de senha. Ao concluir esse processo, você está apto para entrar no sistema e emitir a sua nota fiscal.
Obs 1: Também é possível acessar o sistema com um certificado digital.
Obs 2: Confira o Manual de Acesso Pessoa Física – NFS-e para outras orientações.
Barueri
Os primeiros passos para emitir NFS-e em Barueri são: entrar no Sistema de ISS Eletrônico e clicar na opção “Acessar o Sistema NF-e”.
Vá no menu “não possui senha?” e faça o seu cadastro. Saiba que você deverá preencher o formulário de solicitação e levá-lo assinado até o Ganha Tempo, que se localiza na Av. Henriqueta Mendes Guerra, 550 — Centro, com os outros documentos exigidos.
Depois disso, fique de olho em seu email, pois um comunicado será enviado com a sua senha de acesso.
Obs: Baixe o Manual de Utilização do Sistema de NF-e para outros esclarecimentos.
Conclusão
Este conteúdo mostrou para você como a emissão de nota fiscal para freelancers é mais simples do que você imagina.
Além de ajudar a combater a sonegação de impostos, esses documentos dão credibilidade, trazem mais segurança e permitem o aumento da cartela de clientes para os freelas de todo o Brasil.
Você também entendeu como emitir as suas notas fiscais em algumas cidades do nosso país, não importando se você é um freelancer de produção de conteúdo ou de diagramação.
Quer aprender ainda mais sobre outras questões que podem te ajudar a crescer no mercado? Então, continue com a gente e descubra as melhores ferramentas para o seu Instagram!
