Como funciona a emissão de nota fiscal para freelancer nas principais cidades do Brasil?

Como funciona a emissão de nota fiscal para freelancer nas principais cidades do Brasil?

A emissão de nota fiscal para freelancer é mais simples do que você imagina. Este conteúdo mostra qual tipo de nota um freela deve emitir e como fazer isso em algumas cidades brasileiras!
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Todo freelancer quer ter maior estabilidade financeira e qualidade de vida, certo? Para isso, é necessário acompanhar as mudanças do mercado, ler bastante e produzir melhores conteúdos. Com o passar do tempo, alguns profissionais precisam emitir notas fiscais, e é normal ter dúvidas.

As questões tributárias e fiscais são complicadas em nosso país. Antes de tomar qualquer decisão, você deve conhecer alguns conceitos e saber como funciona a emissão de nota fiscal para freelancer.

Ao ler este conteúdo, você entenderá mais sobre o assunto e saberá como um freela deve emitir os seus documentos fiscais nas algumas cidades brasileiras.

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Quais conceitos um freelancer precisa saber antes de emitir nota fiscal?

Primeiro, você deve conhecer certos termos que são importantes:

Tipos de notas fiscais

Se você acha que nota fiscal é tudo igual, é melhor mudar de ideia quanto antes. Existem vários tipos de notas fiscais. Confira a seguir os modelos mais comuns:

  • Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e): documento que formaliza a transação entre compradores e prestadores de serviço, seja no ambiente físico, seja no meio digital. É a nota fiscal que deve ser emitida por freelancers.
  • Nota Fiscal de Produto Eletrônica (NF-e): documento que valida a comercialização de mercadorias físicas. Em outras palavras, é a nota fiscal que você recebe quando compra um livro pela internet, por exemplo.
  • Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e): documento que está substituindo o cupom fiscal no varejo brasileiro. Ou seja, a NFC-e é o comprovante disponibilizado por farmácias, padarias, supermercados e outros estabelecimentos nacionais.

Certificado digital

Assinatura digital que pode ser utilizada por pessoas físicas e jurídicas para validar contratos e notas fiscais eletrônicas, por exemplo. Isto é, o certificado digital evita fraudes ao garantir a segurança e a integridade das informações contidas em seus documentos.

Tenha em mente o uso do certificado digital pode ou não ser obrigatório. Como as regras mudam em cada município, é muito importante descobrir isso.

Nessas horas, é válido buscar a ajuda de um contador ou até mesmo fazer uma pesquisa na internet, buscando entender as exigências do seu município.

Microempreendedor Individual (MEI)

Quem acompanha o nosso blog, certamente, já ouviu falar nas vantagens de ser MEI. O Microempreendedor Individual é um regime tributário que simplifica a vida do freelancer, pois unifica o pagamento de impostos em uma guia de arrecadação (DAS).

Desde o 2018, os freelancers que são MEIs podem faturar até R$ 81 mil, o que equivale a R$ 6.750 por mês. Além do mais, quem é MEI pode ter um funcionário e está isento dos impostos federais.

Guia do Freelancer MEI

Prestador de Serviço e Tomador de Serviço

Prestador de serviço é quem realiza a atividade. Já o tomador é quem contrata e paga. Resumindo, o freelancer de conteúdo é o prestador de serviço e a Rock Content é a tomadora de serviço.

Inscrição Municipal

Número de identificação de uma empresa, que deve ser registrado na prefeitura. A partir da inscrição municipal, é possível emitir notas fiscais legalmente, participar de licitações e manter o pagamento de impostos em dia.

Por que a emissão de nota fiscal para freelancer é importante?

Veja, em resumo, os benefícios da nota fiscal para um freela:

  • regulamentar a atividade, respeitando as legislações fiscais brasileiras;
  • pagar impostos em dia;
  • ter maior credibilidade no mercado, já que algumas empresas sempre exigem a emissão de nota fiscal;
  • ter tranquilidade para ganhar dinheiro e manter o negócio legalizado.

Além disso, emitir os seus documentos corretamente ajuda a combater a sonegação fiscal —que é um dos principais problemas do nosso país atualmente.

Como emitir nota fiscal nas cidades brasileiras, na prática?

Abaixo, você encontra um passo a passo da emissão dos documentos fiscais em alguns municípios nacionais.

Ps: algumas prefeituras podem mudar o portal de emissão, alterando o layout e o posicionamento dos menus, por exemplo. Caso você se depare com alguma incoerência ou diferença nas imagens, faça um comentário que atualizaremos o post.

Belo Horizonte

Entre no site da prefeitura de BH. A partir disso, saiba que é possível emitir a sua nota fiscal de duas formas.

emissão de nota fiscal para freelancer

Na primeira opção, você pode emitir uma Nota Fiscal Avulsa. O processo é dividido em duas partes.

Inicialmente, forneça o seu CNPJ ou a sua Inscrição Municipal e clique em “Buscar Dados”.

Após verificar as informações na tela, selecione a opção “Confirmar” e informe a data de prestação do serviço.

A seguir, é o momento de preencher os dados do tomador de serviço. Digite o CPF/CNPJ e as outras informações solicitadas

Posteriormente, vá na aba “Serviços” e digite a descrição do serviço prestado. Se você for freelancer de conteúdo, por exemplo, é possível descrever a atividade como “Produção de Conteúdos para Web”.

Obs: confira o Manual de Procedimentos da Prefeitura para outros esclarecimentos.

Agora, começa a segunda fase: ao terminar de gerar a sua Nota Fiscal Avulsa, você deverá imprimir o documento e levá-lo até ao BH Resolve, que fica na rua dos Caetés, 342 — Centro. Lembre-se de levar um documento com foto também.

Apenas após isso que você terá a sua nota fiscal em mãos. Se você produz conteúdos na nossa plataforma, será preciso enviar o documento por email para contasapagar@rockcontent.com depois de solicitar o pagamento.

Já no segundo caso, é preciso ter um certificado digital. O processo é um pouco diferente, mas é mais prático e rápido. Você não terá, por exemplo, que ir ao BH Resolve para imprimir a sua nota fiscal — o que é ótimo!

Basta clicar na opção “NFS-e Geração” — como indicado anteriormente no print e informar os dados solicitados. Caso você tenha alguma dúvida, veja o vídeo tutorial disponibilizado pela prefeitura.

Inicialmente, a Nota Fiscal Avulsa pode ser útil para você. Contudo, lembre-se de que será necessário se deslocar até o Centro de Belo Horizonte. Por isso, faça as contas e veja se compensa ou não comprar um certificado digital, já que o tempo de um freelancer é muito precioso, não é mesmo?

São Paulo

Em São Paulo, o programa de emissão de nota fiscal de serviço se chama “Nota do Milhão”. Veja os passos a seguir e emita o seu documento facilmente:

  • entre no portal da Nota do Milhão e clique em “Acessar o sistema” (como na imagem abaixo)

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  • se for o seu primeiro acesso, selecione a opção “Não possui senha? Informe seu CPF/CNPJ e CLIQUE AQUI”

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Agora, você deve informar (exatamente como consta na Receita Federal):

  • nome completo;
  • data de nascimento;
  • CPF;
  • CEP.

Um email será enviado para a sua caixa de entrada com um link de cadastramento de senha. Ao concluir esse processo, você está apto para entrar no sistema e emitir a sua nota fiscal.

Obs 1: Também é possível acessar o sistema com um certificado digital.

Obs 2: Confira o Manual de Acesso Pessoa Física – NFS-e para outras orientações.

Barueri

Os primeiros passos para emitir NFS-e em Barueri são: entrar no Sistema de ISS Eletrônico e clicar na opção “Acessar o Sistema NF-e”.

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Vá no menu “não possui senha?” e faça o seu cadastro. Saiba que você deverá preencher o formulário de solicitação e levá-lo assinado até o Ganha Tempo, que se localiza na Av. Henriqueta Mendes Guerra, 550 — Centro, com os outros documentos exigidos.

Depois disso, fique de olho em seu email, pois um comunicado será enviado com a sua senha de acesso.

Obs: Baixe o Manual de Utilização do Sistema de NF-e para outros esclarecimentos.

Conclusão

Este conteúdo mostrou para você como a emissão de nota fiscal para freelancers é mais simples do que você imagina.

Além de ajudar a combater a sonegação de impostos, esses documentos dão credibilidade, trazem mais segurança e permitem o aumento da cartela de clientes para os freelas de todo o Brasil.

Você também entendeu como emitir as suas notas fiscais em algumas cidades do nosso país, não importando se você é um freelancer de produção de conteúdo ou de diagramação.

Quer aprender ainda mais sobre outras questões que podem te ajudar a crescer no mercado? Então, continue com a gente e descubra as melhores ferramentas para o seu Instagram!

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