Por Larissa Lacerda

Publicado em 22/08/2018. | Atualizado em 09/01/2019


Os direitos autorais servem para proteger os produtores de artísticos de qualquer tentativa de cópia ou roubo de obras. Explicamos no post tudo que você precisa saber sobre os direitos, como produtor e usuário da internet!

Que a internet tem se tornado cada vez mais visual, com certeza você já sabe! Mas como fazer uso desses conteúdos visuais disponíveis de forma legal, justa e educada já é outro assunto, não é mesmo?

E antes que pense que esse será mais um daqueles textos que só o seu primo que fez direito será capaz de entender, fique tranquilo!

Vamos simplificar tudo o que você precisa saber sobre direitos autorais de imagem para poder aplicar em seu site, blog ou rede social.

O que são direitos autorais?

Todos os produtos literários, científicos e artísticos são frutos do esforço técnico e intelectual de alguém e por isso são protegidos por lei, garantindo que os autores tenham total propriedade sobre suas obras e o destino delas.

Os direitos autorais podem ser divididos em duas partes:

  • Direitos morais: que estão relacionados ao reconhecimento da autoria das peças e, por isso, são inalteráveis e intransferíveis;
  • Direitos patrimoniais: que dizem respeito ao uso comercial de tais e, ao contrário do anterior, eles podem ser alterados e transferidos para outras pessoas ou instituições.

Dentro da categoria de produções artísticas, encontramos os conteúdos visuais, que nada mais são que materiais que têm predominância de recursos não verbais, sejam eles de áudio, vídeo, foto, gráficos ou uma combinação deles.

Nesse post falaremos mais especificamente de imagens fotográficas, por serem mais comuns no ambiente online e por terem se tornado grandes alvos do compartilhamento indevido.

Atenção: É importante lembrar também que direitos autorais de imagem são diferentes dos direitos de imagem. O primeiro diz respeito à quem produziu a obra e o segundo está relacionado a quem foi representado nela, como a imagem da uma celebridade, por exemplo.

Quais as consequências de violar esses direitos?

É bem comum pensar que, por se tratar da internet, violar esses direitos não causará nenhum problema, até porque você já viu várias pessoas fazendo isso. Mas, como a sua mãe já dizia: “Não é porque o colega pulou no buraco que você deve pular também”. E ela tinha toda a razão!

Nesse caso, pular no buraco significaria arriscar ser processado pelo autor da imagem, podendo ser obrigado a pagar uma multa considerável e ainda sofrer algum tipo de pena de detenção (não é bem ficar em regime fechado, mas já é bem assustador).

Além disso, precisaria retirar a peça de circulação ou dar o devido crédito ao seu criador, fora ter que ficar com a reputação manchada se a situação se tornar pública.

Depois de saber de tudo isso temos certeza que vai repensar sobre aquela imagem incrível que encontrou no Google e cogitou usar para ilustrar seu blog.

Tipos de direitos autorais

Para evitar todas essas complicações que mostramos acima, o primeiro passo é compreender melhor quais os tipos de direitos autorais existem e como funcionam. Para te ajudar, separamos os 5 principais:

  1. Copyright: Garante ao autor propriedade exclusiva em relação ao uso, reprodução e comercialização de sua obra. É o famoso “todos os direitos reservados” que de vez em quando vemos por aí. Para que uma outra pessoa possa utilizar de materiais identificados dessa forma, é necessário pedir uma permissão de uso, que geralmente funciona apenas em tempo determinado.
  2. Copyleft: usada quando o produtor permite que terceiros usem, modifiquem e melhorem seus materiais, desde que tudo o que foi criado a partir deles continuem com essa mesma permissão. Ou seja, uma fotografia Copyleft pode ser modificada, mas essa nova versão deve permanecer com direitos abertos para garantir a liberdade criativa. Lembrando que essa licença não permite o uso comercial e requer atribuição ao autor original.
  3. Rights-managed: funciona por cada uso da imagem e permite a sua utilização por um período específico de tempo, que é determinado por seu autor, que também é responsável por definir algumas outras especificações.
  4. Royalty Free: mais usada pelos grandes bancos de imagens, ela permite o uso ilimitado, por tempo indefinido e com modificações livres na imagem, desde que se pague pelo seu uso.
  5. Domínio Público: Por fim, os conteúdos classificados dessa forma são 100% livres de direitos autorais e por isso são gratuitos e podem ser usados para qualquer tipo de reprodução.

Curiosidade: após passados 70 anos do falecimento do autor, a sua obra passa a pertencer automaticamente ao domínio público.

Tipos de licenças Creative Commons

Além dessas modalidades, existem também as licenças Creative Commons (CC), que são uma alternativa criada para facilitar o uso e divulgação desses materiais na web. Os principais tipos são:

  • Atribuição CC BY: permite a cópia, reprodução, modificação e distribuição para fins lucrativos ou não, desde que seja atribuído o crédito ao autor.
  • Compartilha Igual CC SA: aqui a lógica é semelhante à da Copyleft, ou seja, permite derivações do conteúdo desde que estas possuam a mesma licença da versão original.
  • Sem Derivações CC ND: Com essa licença a obra pode ser copiada, reproduzida, distribuída e comercializada, porém não devem ser criadas derivações.
  • Não Comercial CC NC: Para finalizar, como o próprio nome já indica, essa licença permite cópia, reprodução, modificação e distribuição, desde que não sejam para fins comerciais.

Geralmente elas aparecem combinadas, então é comum ver uma licença de atribuição com compartilha igual —  uma das mais usadas —  ou de atribuição não comercial, por exemplo.

ferramentas e aplicativos para produtores de conteúdo

Como achar imagens com licença Creative Commons?

As licenças Creative Commons ajudam muito a livre utilização e circulação de imagens pela web, por isso, fizemos um pequeno passo a passo de como encontrar imagens com essas classificações no Google. Confira:

  1. Insira a palavra-chave para buscar a imagem no Google;
  2. Clique na opção “Ferramentas”; 
  3. Logo após o clique aparecerá uma nova aba de opções, na qual você deve clicar em “direitos de uso” e selecionar o que preferir de acordo com o que pretende com a imagem, seja reutilizar com modificação, apenas reutilizar, para uso comercial ou não. 
  4. Feito isso, você poderá selecionar a imagem e abri-la no site original, que geralmente terá as informações sobre os direitos de uso. Para saber mais sobre qual a licença utilizada na imagem, basta clicar na descrição em azul que contém um hiperlink e que nesse caso é “Alguns direitos reservados”. 
  5. Nessa nova página, da própria Creative Commons, você terá acesso ao tipo da licença específica, além de uma rápida explicação de como ela funciona e suas restrições. 

Assim, se estiver disposto a seguir com as diretrizes da licença, sinta-se à vontade para baixar a imagem e utilizá-la!

Como usar bancos de imagens?

Se por algum motivo você ainda ficou um pouco receoso com os materiais da Creative Commons, seja por causa da necessidade de atribuição de créditos ou outras restrições, uma ótima saída nesses casos é buscar por bancos de imagem.

Bancos pagos

Como falamos anteriormente, existem bancos que trabalham com imagens royalty free, por isso cobram um valor definido por download ou para a assinatura de uma pacote de imagens.

Os bancos pagos mais conhecidos e que possuem uma variedade incrível de imagens são:

Detalhe que, se você curte fazer fotos, pode tentar vendê-las para esses bancos, o que seria uma ótima forma de complementar seu cofrinho de freelas.

Bancos gratuitos

Não se engane, você realmente leu certo: GRATUITOS.

Parece um sonho não? E o mais legal de tudo isso é que mesmo de graça (negritamos para destacar novamente), as fotografias e os vetores disponibilizados neles são maravilhosos e não possuem quaisquer restrições.

Alguns deles sugerem que você identifique o autor como uma forma de agradecimento. E por que não? Afinal, isso garante mais visibilidade e funciona como um estímulo para que ele continue contribuindo com suas criações.

Separamos também alguns bancos gratuitos que gostamos bastante:

Além desses, existem mais outros 99 bancos para você conhecer, por isso, com um pouquinho de paciência, não tem desculpa alguma para pegar fotos com restrição de uso.

Viu como é fácil respeitar os direitos autorais de imagem? Agora que conheceu as licenças e todos esses bancos, descubra também como escolher boas imagens para o conteúdo visual na internet e refine ainda mais a sua busca!

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