Por Camila Morais

Redatora freelancer, louca por gatos, queijo e Desperate Housewives.

Publicado em 10/04/2020. | Atualizado em 14/07/2020


O contrato de prestação de serviços é uma maneira de demonstrar profissionalismo e credibilidade. Entenda como esse documento protege você e o cliente de possíveis desacordos e calotes. 

A vida de freelancer é o sonho profissional de muitos. Fazer os próprios horários em home office, não ter um chefe cobrando e trabalhar com o que gosta e melhor sabe fazer. No entanto, toda essa liberdade tem lá os seus pontos negativos e, por isso, o contrato de prestação de serviços se faz necessário. Então, vamos entender o que é um contrato e por que ele é vital para um freelancer.

O que é um contrato?

Um contrato é um documento que comprova toda a negociação entre freela e contratante, de modo que os dois profissionais se resguardem em casos de descumprimento das obrigações. Infelizmente, não é raro encontrar notícias sobre calotes que acontecem de ambas as partes.

Diante dessa possibilidade, se você ainda não utiliza um, entenda, a seguir, as principais vantagens de descrever todas as obrigações e direitos por escrito.

1. Mostra profissionalismo

Apesar de o mercado freelancer ter apresentado crescimento e profissionalização, é comum que os contratantes não vejam os freelas de maneira profissional, mas sim como alguém que faz bicos. Entre tantos outros motivos, isso acontece pela ausência de formalização da negociação. Afinal, muitos trabalhos são fechados boca a boca, ou por mensagens e e-mails.

Por isso, o contrato de prestação de serviços é uma maneira de transparecer seriedade e profissionalismo da sua parte com o contratado. Assim, a pessoa que for solicitar os seus serviços saberá que você é um profissional sério e que preza pela formalização de todo o combinado que for feito. Além disso, essa credibilidade facilita o seu relacionamento com o cliente e ainda abre espaço para fidelizar o contratante.

2. Protege ambas as partes

Não é somente o freelancer que está sujeito a calotes e golpes, sendo que toda e qualquer negociação envolve, pelo menos, duas partes, que estão igualmente sujeitas a problemas. Há casos em que o contratado não cumpre com os prazos combinados, desaparece antes de entregar os trabalhos ou até mesmo produz algo desalinhado com o que foi solicitado pelo contratante.

Já o freela corre o risco de ficar sem o seu pagamento após a entrega. Sem contar que mal-entendidos também são comuns nessa relação. Afinal, que freelancer nunca recebeu um pedido de ajuste em todo o seu trabalho sem nenhum adicional no valor?

O contrato de prestação de serviços é um documento que protege tanto o profissional quanto a pessoa que o contrata, já que é indicado incluir cláusulas que determinem as penalidades em caso do descumprimento de algum combinado. Sendo assim, essa é uma maneira de evitar a exposição em situações vulneráveis, pois, caso algumas das partes sofra com algum problema, terá o amparo judicial para não ter tanto prejuízo.

3. Determina as responsabilidades de cada parte

Qual será o limite de ajustes? Dentro de qual prazo o trabalho deverá ser entregue? Em quantos dias o contratante precisa ter pago pelo serviço? Esses são exemplos de algumas perguntas que precisam estar claras no contrato de prestação de serviços.

Para evitar desentendimentos e descumprimento do acordo, se certifique de que o documento determina todas as suas responsabilidades, assim como as obrigações do contratante. Essa será a sua comprovação de tudo o que foi acordado. Lembre-se de que essas cláusulas precisam ser de fácil entendimento, para que tudo fique exposto de maneira clara.

4. Prevê multas por atraso

“Poxa, tive um imprevisto e não conseguirei fazer o seu pagamento hoje”, “Teria problema eu transferir o seu dinheiro na próxima semana?” Qual freelancer nunca passou por descumprimento dos prazos de pagamento, não é mesmo?

Conforme mencionamos, algumas pessoas ainda não enxergam o freela como um profissional que vive dessa prestação de serviços, mas sim como alguém que a tem como bico, ou fonte de renda extra. Mesmo para aqueles que não atuam como freelancer full-time, todo acordo feito precisa ser cumprido.

Quando você fecha um trabalho com o contratante, automaticamente o valor passa a fazer parte do seu planejamento financeiro, ou seja, você conta com o dinheiro. Quando o pagamento atrasa, as suas contas podem ser prejudicadas.

Contudo, esse cenário também acontece no outro lado: o do cliente. Há freelancers que não cumprem com as suas entregas e sempre pedem um pouco mais de prazo. Assim, você prejudica o planejamento que o contratante tinha com aquele projeto.

Diante disso, o contrato de prestação de serviços também protege as duas partes. Assim, deve ficar acordado, por escrito, quais são as condições caso ocorra atraso no pagamento ou na entrega do trabalho. Normalmente, a penalidade é feita por meio de multas que acrescem o valor a ser pago ou, no caso do freela, reduzem a quantia combinada. Afinal, não há punição pior do que mexer no bolso.

5. Estabelece porcentagens de pagamento para iniciar o trabalho

Quando você inicia um trabalho, está utilizando recursos intelectuais e financeiros (água, energia e matéria-prima, por exemplo). Em outras palavras, você precisa de dinheiro no seu caixa para cobrir as despesas desse cliente.

Além disso, determinar uma quantia a ser paga adiantada é uma maneira de o cliente não cancelar o trabalho, ou deixar de fazer o pagamento, pois isso implicaria em prejuízo. Então, defina a sua porcentagem ideal, principalmente para trabalhos mais demorados, e deixe isso claro no seu contrato. Para determinar esse valor, você precisa saber exatamente o preço a ser cobrado e o método utilizado, ou seja, se será por hora trabalhada ou por projeto.

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6. Critérios para ajustes

Existem pessoas que abusam da boa vontade de profissionais e confundem ajustes com refação do trabalho. É claro que existem pontos em um projeto que podem ser melhorados para atender o cliente, mas também é necessário considerar as características do seu trabalho em particular.

Essa é exatamente outra importância do contrato de prestação de serviços. Portanto, não deixe de incluir uma cláusula que defina os critérios para realização dos ajustes e o prazo para solicitação. Afinal, ninguém deve trabalhar de graça.

Bônus: dicas de como fazer um contrato de prestação de serviços

Para começar, identifique os envolvidos na negociação, ou seja, seu nome completo e o do contratante, assim como o seu endereço, CNPJ e telefones ou e-mails para contato. Depois, inclua as cláusulas de prazo, condições para pagamento, cancelamento e demais informações sobre a negociação. Por fim, reserve um campo para a assinatura de ambas as partes para comprovação de que estão de acordo com as condições.

O contrato de prestação de serviços é o documento que comprova tudo aquilo que foi combinado entre mensagens, e-mails ou até mesmo boca a boca com um cliente. Essa é a melhor ferramenta para se resguardar, inclusive perante a justiça, caso ocorra problemas de pagamento, ou você não entregue o que foi combinado.

Este é apenas o primeiro passo para profissionalizar a carreira como freelancer, então, que tal baixar nosso material com toda a informação que você precisa?

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